Pogorzelski & Associados - Advocacia Empresarial

          POGORZELSKI & ASSOCIADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL ESPECIALIZADA é um escritório que tem sua atuação focalizada no atendimento às necessidades do corpo empresarial através de assessoria jurídica, quer de cunho consultivo ou contencioso.

        sociedades empresárias e corporações podem contar com uma assessoria jurídica especializada nas áreas de Direito Tributário, Comercial, Societário, Trabalhista e Previdenciário. Consultoria empresarial envolvendo planejamento tributário, auditorias, reorganização societária e estruturação jurídica de empreendimentos, são exemplos de trabalhos desenvolvidos por nossa equipe a fim de proporcionar às empresas soluções jurídicas para as demandas contenciosas ou preventivas.

          No campo das demandas contenciosas, o ESCRITÓRIO, objetivando maximizar resultados para as necessidades específicas de cada cliente, disponibiliza profissionais para assistir empresas em todo o território nacional, concentrando suas atividades de assessoria jurídica em atuações compreendidas pela representação desde as instâncias primárias aos tribunais superiores, bem como na elaboração de pareceres e aconselhamentos.

          Com uma equipe de profissionais, associados e correspondentes de alto nível técnico o escritório, com sua sede em Belo Horizonte/MG, prima pela segurança dos clientes, pela objetividade dos resultados, pela integração de sua equipe e, essencialmente, pelos valores éticos e morais a que deve se pautar a advocacia.

TRIBUTÁRIA

          Assessoria empresarial na área tributária que pode ser compreendida desde uma consultoria fiscal permanente com fins preventivos, perpassando por um planejamento tributário que vise a economia de tributos, chegando à representação da empresa nos contenciosos administrativos e judiciais.

  • Consultoria fiscal;
  • Adequação de procedimentos fiscais à luz da legislação;
  • Implicâncias fiscais quanto à composição do quadro societário;
  • Verificação e levantamento de créditos fiscais através da compensação judicial ou do lançamento da conta gráfica;
  • Recuperação de tributos pagos indevidamente;
  • Planejamento tributário visando à redução de tributos em suas mais variadas espécies;
  • Interposição de recursos administrativos em todas as esferas;
  • Interposição de ações e recursos judiciais que visem tratar questões referentes a tributos federais, estaduais e municipais, dentre tais: ações cautelares, declaratórias, compensatórias, anulatórias de débito fiscal, repetições de indébito e mandados de segurança.
  • Representação penal de empresas e empresários no trato de questões tributárias.

 

TRABALHISTA

          As empresas, de um modo geral, são acometidas por uma significante demanda no contencioso trabalhista. A complexidade de algumas leis trabalhistas implica, muitas vezes, em um entrave para elas minimizarem custos e riscos. A desorientação, somada aos riscos que o empresariado nacional se aventura, podem implicar, por sua vez, em prejuízos de ordem bem elevada. A consultoria jurídico-empresarial a que se dispõe oferecer o escritório na área de Direito do Trabalho, implica não somente no atendimento às demandas contenciosas, mas, sobretudo, a uma consultoria que vise um atendimento preventivo a fim de promover, através de recomendações e orientações legais, uma redução expressiva dos fatores que motivam os empregados ao litígio para satisfação de seus direitos. Ao trabalho de consultoria preventiva se soma uma completa assistência às necessidades das empresas na proteção dos mais relevantes interesses jurídico-trabalhistas, como a assessoria e acompanhamento de processos em todas as instâncias, mitigando os custos dos valores pleiteados em juízo. Inclui-se, ainda, no âmbito administrativo, a elaboração de defesas e recursos que visem combater Autos de Infração lavrados em desfavor da empresa pelas autoridades fiscalizadoras. 

          Representação de empresas envolvidas no contencioso judicial trabalhista, tais como:

  • confecção de defesas e recursos quando a empresa se encontrar no pólo passivo de contenciosos administrativos ou judiciais;
  • acompanhamento de processos em todas as instâncias;
  • audiências.

 

COMERCIAL FINANCEIRA

          A assessoria nas áreas comercial e financeira que o ESCRITÓRIO disponibiliza às empresas é compreendida pelas seguintes atuações:

  • Elaboração de legal opinions oriundas de consultoria que visem análise dos diversos aspectos da legislação comercial, tais como Falência, Recuperação Judicial, Lei do Cheque, Lei das Duplicatas, Análises de Contratos e de Proteção às Marcas e Patentes;
  • Orientação e pareceres sobre o tratamento legal do Capital Estrangeiro no Brasil (CVM, BACEN, Susep) e trabalhos de estruturação documental na captação de recursos nos mercados interno e externo;
  • Consultoria para estruturação, fusão, cisão e privatização de instituições financeiras; 
  • Assessoria na negociação e estruturação de transações no âmbito nacional e internacional;
  • Orientação e pareceres sobre normas, operações e garantias financeiras, bem como análise e elaboração de contratos bancários e administrativos;
  • Assessoria e elaboração de contratos ligados ao financiamento de projetos (Project Finance);
  • Representação judicial e extrajudicial para cobrança de dívidas e renegociação isolada ou em pool de credores;
  • Negociação de acordos para solução de pendências comerciais;
  • Condução de ações judiciais, envolvendo disputas contratuais;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais e financeiros envolvendo diferentes jurisdições.

 

SOCIETÁRIA

          Trabalhos de análise da estrutura societária da empresa bem como a conveniência da realização de procedimentos que objetivem o aproveitamento das melhores oportunidades oferecidas no âmbito societário como:

  • Assessoria jurídica no planejamento e organização de atividades empresariais e constituição de sociedades civis ou comerciais;
  • Análise, elaboração e modificação de instrumentos constitutivos (estatutos e contratos sociais);
  • Reorganização societária em processos de incorporação, cisão e fusão de sociedades civis ou comerciais;
  • Confecção de documentos relacionados à compra e venda de participações societárias, incluindo transferência de controle acionário de sociedades anônimas;
  • Auditorias jurídicas em processos de reorganizações societárias e assistência na aquisição de controle de sociedades civis e comerciais;
  • Assistência em processos de abertura e fechamento de capital em sociedades anônimas;
  • Representação junto às bolsas de valores e à Comissão de Valores Mobiliários;
  • Emissão de debêntures, commercial papers e partes beneficiárias;
  • Planejamento sucessório nas empresas familiares;
  • Representação de acionistas e quotistas em assembleias de sociedades, assistência e intermediação no trato de problemas societários;
  • Representação dos interesses de acionistas e sócios em atos da Sociedade;
  • Elaboração e negociação de Acordos de Acionistas;
  • Dissolução judicial de sociedades anônimas e limitadas;
  • Constituição de consórcios de empresas, joint ventures, holdings e sociedades de propósito específico e sociedades em conta de participação.

 

FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • Representação e assessoria integral na condução de processos de recuperação judicial e falência; 
  • Orientação e assessoria a empresas no processo de renegociação de dívidas e reestruturação de suas atividades.

 

CONTRATOS

          Consultoria na elaboração de contratos que envolvam transações de negócios civis e comerciais, bem como a própria confecção, tais como contratos comerciais de representação, importação e exportação de bens, franquias, intermediação de negócios, cessão de tecnologia, penhor, arrendamento mercantil, mandato, locação, doação, comodato, prestação de serviços, e outros.

 

AMBIENTAL

  • Defesa administrativa e judicial em matéria ambiental e mineraria. Emissão de legal opinion sobre legislação ambiental aplicável à gestão empresarial do meio ambiente.
  • Elaboração de estudos e pareceres acerca da viabilidade para implantação de projetos industriais, florestais e imobiliários. Assessoria em processos para obtenção de alvarás de pesquisa e decretos de lavra;
  • Obtenção de licenças junto aos órgãos competentes de controle ambiental;
  • Acompanhamento da contratação e desenvolvimento de estudos de avaliação de impactos ambientais por consultores ambientais associados;
  • Estudos e pareceres sobre normas e regulamentos aplicáveis à atividade minerária;
  • Elaboração de estudos jurídicos em avaliações de pré-viabilidade ambiental de projetos estratégicos de desenvolvimento e empreendimentos de grande porte;
  • Análise de adequação da performance empresarial na gestão do meio ambiente aos requisitos para participação em licitações de empreendimentos e obras de grande porte do setor de infra-estrutura.

 

CONSUMERISTA

          Oferece às empresas suporte jurídico no trato das questões que envolvem as relações de consumo com seus clientes e fornecedores, com observância à nova legislação de proteção ao consumidor consignada pelo Código de Defesa do Consumidor. As implicâncias quanto aos direitos básicos do consumidor, os cuidados quanto a publicidade dos produtos e serviços, a apuração de responsabilidades por vício do produto ou serviço, o trato adequado na cobrança de dívidas a fim de evitar o dano moral, e o teor de exigências advindas de órgãos fiscalizadores como o INMETRO e o Instituto de Pesos e Medidas são algumas das atuações do escritório.

 

IMOBILIÁRIA

          Assessoria em todas as áreas do Direito Imobiliário e Locatício, visando minimizar os riscos inerentes aos negócios.

  • Medidas de cautela na aquisição e transmissão de propriedade imobiliária.
  • Bens imóveis de domínio público e privado.
  • Posse, propriedade, e a compra e venda de imóveis urbanos e rurais.
  • Registro de imóveis.
  • Contratos em suas múltiplas versões legais.
  • Limitações públicas ao direito de propriedade.
  • Locação e despejo.
  • Incorporações imobiliárias, shopping centers.

 

ADMINISTRATIVA

           Assessoria jurídica na área de Direito Administrativo para empresas envolvidas em processos de licitações, concorrências e contratações públicas, bem como intervenções administrativas e judiciais a fim de pleitear direitos oriundos de contratos firmados com entes públicos e de participação em licitações.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Representação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI para aprovação e registro de marcas, patentes e desenhos industriais; 
  • Condução de ações judiciais, envolvendo infração a direitos autorais, inclusive softwares.

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