Pogorzelski & Associados - Advocacia Empresarial

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Os escritos contidos em um cartaz publicitário da prefeitura desta cidade, cujo mote era incentivar a população à participação ativa no programa de coleta do lixo verde, trazia a seguinte mensagem: Gramado limpa e organizada é compromisso de todos.

Sempre declinei olhar desconfiado para programas e projetos voltados a entregar aos cidadãos determinadas ferramentas para, logo no seguimento, estabelecer mecanismos de cobrança da população quanto ao seu uso. Exemplo disso são as coletas seletivas de lixo através da instalação de lixeiras coloridas para cada tipo de lixo (orgânico, papel, plástico, recicláveis etc.) e tantas outras campanhas assemelhadas. Acontece que campanhas dessa natureza, por invocarem o comportamento humano, reclamam sejam precedidas de programas e processos educativos sob pena de não lograrem êxito significativo. Sem que os cidadãos sejam alvo de um processo educativo para tais fins, esses investimentos não passarão de um dispêndio público desnecessário que só se prestará para dizer que este ou aquele governante fez sua parte. 

Os serviços públicos representam uma das esferas de atuação da Administração Pública e se dividem em variadas categorias. Os essenciais correspondem à mobilização de estrutura física e de pessoal para o atendimento das necessidades diretas da população, a exemplo do que acontece com as ofertas de atendimento médico e de ensino público escolar. Na mesma medida o serviço de coleta de lixo.

Embora o provo brasileiro ainda caminhe a passos lentos em direção a uma educação para a civilidade, surgem movimentos isolados que incitam pedagogicamente a administração pública à mudança comportamental. Assim o é quando reclamamos do médico que não tem horário certo para chegar no posto de saúde e um amigo notifica a Secretaria de Saúde sobre este fato, não pedindo, mas exigindo providências. Pais prejudicados pela perda dos filhos que aguardaram por uma gestão inteira, batendo às portas do Judiciário para reclamar da negligência médica responsável por esta tragédia, semelhantemente ao que lamentavelmente vem acontecendo com o precário atendimento em nosso hospital local, é outro exemplo de movimentos sociais que representam o exercício da cidadania repudiando um sistema degenerado.

Ao cuidar dos serviços públicos, o legislador constitucional inseriu em 1998 um verbete no texto da Constituição da República até então inexistente: eficiência. Tal inclusão desejou tornar explícito – e a razão parece não ser difícil de imaginar – que a boa administração pública deve pautar suas ações na constituição de mecanismos capazes de oferecer aos serviços públicos o maior número possível de efeitos positivos.

Na última sexta-feira uma parcela de moradores do bairro Floresta, percebendo o resultado infértil de suas solicitações à prefeitura municipal quanto à coleta de lixo que não se realizava há uma semana e meia, mobilizaram-se. Encaminharam um considerável volume de lixo, descarregando-o na calçada lateral do prédio da administração municipal.

Interessante foi observar a revolta dos moradores com o fato de que a ausência de coleta do lixo se restringiu a algumas ruas, pois na avenida que centraliza o fluxo de veículos e de turistas naquele baixo não se viu na mesma situação. Ali, o lixo era recolhido todo o dia, na exata medida do que ocorria nas principais vias da cidade, local de circulação de turistas, somando-se ao considerável volume de containers espalhados pela região central. Um sectarismo injustificado. Com isso, os moradores desatendidos precisaram lidar com várias situações que afetam diretamente a saúde pública. Lixo derramado em razão de animais de hábitos noturnos rompendo os receptáculos em busca de alimento, mau cheiro, podridão são alguns exemplos.

Não há dúvida de que Gramado limpa e organizada é compromisso de todos. Porém, se a coleta seletiva requer aperfeiçoamento educacional dos cidadãos, este episódio, que retrata o desatendimento a um serviço público essencial, denota que as autoridades por ele responsáveis também desse aprimoramento se mostram carentes.

Júlio Pogorzelski

Advogado, professor e educador.

Matéria publicada no Jornal de Gramado, edição de 17/02/2014.

O que dizer quando a vontade de falar é imensa, entretanto as palavras insistem em não sair? Aos que afirmam não aguentar mais ler histórias sobre a tragédia da cidade de Santa Maria, pergunto: qual a receita secreta para simplesmente trocar de assunto, virar a página e ir em frente? Qual a fórmula para ser indiferente a tantas histórias comoventes, onde centenas de jovens perderam a vida precocemente? Qual o segredo para adotar uma postura desinteressada frente ao acontecimento que entristeceu todo o nosso amado Rio Grande do Sul e o mundo?
Expliquem-me, pois eu não tenho essas respostas. É impossível parar e simplesmente mudar de assunto, fechar os olhos e fingir que está tudo bem. Não está tudo bem. Não há como não pensar nas vidas de todos aqueles jovens que foram prematuramente interrompidas. Jovens como eu e, provavelmente, como você que lê esta crônica. Como desconsiderar todos os sonhos que foram ceifados abruptamente? Ser indiferente aos relatos de quem acabou de perder o amigo, o amor de sua vida ou o seu filho? Não dá.
A dor de todas essas pessoas ecoa em mim também. E falo isso porque não canso de ler os relatos dos heróis que salvaram vidas e, principalmente, daqueles que deram a sua própria na tentativa de salvar alguém. Não canso de ler as inúmeras demonstrações de solidariedade, mensagens de apoio que certamente fazem a diferença neste momento de dor. Em especial aos manifestos dos meus conterrâneos do Rio Grande do Sul, todas essas declarações evidenciam o quão solidário é esse povo.
Só Deus sabe o orgulho que tenho de ter nascido nesta terra. Tudo o que aconteceu em Santa Maria nos suscita indignação, raiva, mas, sobretudo... tristeza! Jovens não deveriam morrer. Pais não deveriam passar pelo sofrimento de ter que enterrar seus filhos. É desumano, é cruel, é doloroso, é contrariar a lei natural da vida.
Espero sinceramente que o incêndio na Boate Kiss não seja apenas um dos tópicos mais comentados na internet por alguns dias e depois caia no ostracismo. Que este terrível acontecimento que tirou a vida de tantos jovens gaúchos faça com que tenhamos uma fiscalização rígida por parte do Poder Público em casas noturnas para que eventos dessa ordem não voltem a acontecer. Que os proprietários de baladas e bares nos propiciem um lugar em que possamos nos divertir em segurança. E que momentos de celebração não se tornem novamente motivo de tristeza e desolação.
E quanto aos culpados? Que isto fique por conta de quem cabe apurar. O que cabe a todos nós é ajudar. Doe sangue. Procure se informar de como você pode fazer a sua parte e faça. Expresso minhas condolências às famílias e amigos de todas as vítimas. Que Deus lhes ilumine e console pela imensa dor que estão sentindo.
Escrevi esta crônica na esperança de conseguir exprimir por meio de palavras tudo o que está apertado dentro de mim e não consigo dizer como gostaria. Talvez o escritor gaúcho Fabrício Carpinejar esteja certo, as palavras perderam o sentido.

Rodrigo Ludwig
Advogado graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Caxias do Sul.
Artigo publicado no Jornal do Brasil, edição de 30/01/2013.

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